Política de privacidade

Esta política de privacidade explica como o domínio ysmallbusinessbeta.com (adiante, o «Sítio») recolhe, utiliza, conserva e protege informação relativa aos visitantes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679 («RGPD») e a legislação nacional complementar aplicável em Portugal, incluindo a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Ao utilizar o Sítio, reconhece que leu e compreendeu as práticas aqui descritas. Se não concordar, deve interromper a navegação e abster-se de submeter dados pessoais através de formulários ou correio.

Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais processados através do Sítio é a entidade que opera o referido domínio. Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou pedidos de esclarecimento, pode contactar info@ysmallbusinessbeta.com. Comprometemo-nos a responder dentro de um prazo razoável, sem prejuízo de o interessado se dirigir à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) ou outra autoridade competente se entender que os seus direitos foram violados.

Âmbito e finalidade editorial

O Sítio tem natureza informativa e comparativa sobre operadores de jogo online e promoções publicitadas por terceiros. Não operamos jogos nem intermediamos apostas. A informação prestada não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal. A finalidade principal do tratamento de dados no Sítio é disponibilizar conteúdos, garantir o funcionamento técnico das páginas, analisar tráfego de forma agregada quando permitido, gerir preferências de consentimento (nomeadamente cookies) e cumprir obrigações legais aplicáveis à actividade editorial e à segurança da informação.

Categorias de dados tratados

Dependendo da sua interacção, podemos tratar: dados de registo técnico e de servidor (endereço IP abreviado ou pseudónimo quando tecnicamente possível, data e hora do pedido, código de estado HTTP, volume de dados transferidos, páginas consultadas, identificador da sessão); dados do dispositivo e do navegador (tipo, versão, idioma, resolução); dados de referência (URL de origem) quando o cabeçalho HTTP estiver disponível; preferências armazenadas localmente (por exemplo, escolhas de cookies ou confirmação de idade na sessão através de mecanismos do navegador); e, se nos enviar correio electrónico, o endereço, o conteúdo da mensagem e os metadados necessários para prestar resposta. Não solicitamos, como regra, dados identificativos sensíveis nem dados relativos a menores; o Sítio destina-se a maiores de idade conforme o aviso de entrada.

Bases legais do tratamento

O tratamento assenta, conforme o caso, nas seguintes bases: execução de interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), nomeadamente a segurança do Sítio, prevenção de abuso, medição agregada de audiência, melhoria de conteúdo e gestão de infra-estrutura; cumprimento de obrigações legais (alínea c)); e consentimento prévio quando exigido para tecnologias não estritamente necessárias ou para comunicações opcionais (alínea a)). O interessado pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento efectuado com base nele até à retirada.

Cookies, armazenamento local e preferências

Utilizamos cookies e tecnologias similares de acordo com a nossa Política de cookies e com a sua escolha no banner de consentimento. As preferências de cookies podem ser armazenadas em localStorage para evitar solicitar repetidamente a mesma decisão. A confirmação de idade pode usar sessionStorage, limitada à sessão do navegador. Pode apagar estes dados nas definições do dispositivo; note que algumas funções deixarão de operar como previsto.

Destinatários, subcontratados e transferências

Podemos recorrer a entidades que nos prestam serviços de alojamento, manutenção técnica, monitorização de segurança, cópias de segurança ou estatística, sempre sob obrigação de confidencialidade e, quando aplicável, de tratamento apenas sob instruções (artigo 28.º do RGPD). Esses subcontratados podem estar situados no Espaço Económico Europeu ou, em casos específicos, fora dele, desde que existam garantias adequadas (por exemplo, cláusulas-tipo aprovadas pela Comissão Europeia). Não vendemos listas de contactos nem permutamos dados pessoais com terceiros para fins não relacionados com o Sítio.

Operadores externos e hiperligações

Quando segue uma hiperligação para um casino, casa de apostas ou outro sítio de terceiros, deixa de estar sob a nossa política de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas desses destinos antes de fornecer dados ou realizar transacções. Qualquer tratamento por esses operadores é da sua exclusiva responsabilidade, nos termos dos contratos e leis que com eles celebrar ou que lhes sejam aplicáveis.

Prazos de conservação

Os registos técnicos e de segurança são conservados apenas pelo tempo necessário à análise de incidentes, conformidade e defesa de direitos, sem ultrapassar os prazos legais aplicáveis. Dados de contacto provenientes de mensagens de correio são conservados pelo período indispensável à resolução do pedido e, em caso de litígio, até prescrição das eventuais pretensões. Relatórios agregados e anonimizados podem ser conservados sem limite temporal, por não constituírem dados pessoais.

Medidas de segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlos de acesso, actualização de software, canais cifrados quando suportados pelo protocolo, e segregação de ambientes de produção. Nenhum sistema é completamente invulnerável; em caso de violação de dados pessoais com risco para os direitos dos titulares, efectuaremos a notificação à autoridade competente e ao titular quando o RGPD assim o exigir.

Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso aos seus dados, rectificação de inexacidades, apagamento («direito a ser esquecido») quando aplicável, limitação do tratamento, oposição fundada em interesse legítimo quando não prevaleçam motivos imperiosos, portabilidade dos dados fornecidos por meios automáticos quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato, e não ficar sujeito exclusivamente a decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos. Pode apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt) ou à autoridade do seu Estado de residência habitual. O exercício de direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

Menores de idade

O Sítio não se destina a menores. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de tal situação, empregaremos esforços razoáveis para eliminar a informação. Os titulares da educação parental devem utilizar controlos parentais nos dispositivos e navegadores.

Alterações a esta política

Podemos rever o presente texto para reflectir mudanças legais, tecnológicas ou organizacionais. A versão em vigor estará sempre publicada nesta página; em alterações substanciais, indicação ou novo consentimento poderão ser solicitados quando exigido por lei. A data da última actualização pode ser indicada no rodapé ou no título da página quando relevante.