Termos de serviço

Bem-vindo ao ysmallbusinessbeta.com (adiante, o «Sítio»). Estes Termos de serviço («Termos») regem o acesso e uso do Sítio, incluindo navegação, visualização de conteúdos e utilização de funcionalidades interactivas disponibilizadas online. Ao aceder ao Sítio, declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado às regras abaixo. Se não concordar integralmente, não deve utilizar o Sítio. A eventual utilização continuada pressupõe conformidade com a versão mais recente dos Termos publicada nesta página.

Elegibilidade e idade mínima

O Sítio dirige-se exclusivamente a utilizadores com idade legal para aceder a informação sobre jogos de fortuna ou azar e apostas na sua jurisdição, sendo comum, em Portugal, a exigência de maioridade (18 anos). É sua responsabilidade verificar e cumprir a legislação aplicável no local onde se encontra. Menores não estão autorizados a utilizar o Sítio. O jogo pode causar dependência e prejuízos financeiros; se necessitar de apoio, contacte linhas de ajuda especializadas ou serviços de saúde reconhecidos.

Natureza do serviço e relação com terceiros

O Sítio presta um serviço editorial e informativo comparativo sobre operadores de jogo online, promoções e tópicos conexos. Não operamos plataformas de jogo, não aceitamos apostas, depósitos ou levantamentos, nem somos intermediários de pagamento. Quando segue hiperligações para sítios de terceiros (operadores comerciais, reguladores ou associações), a sua relação contratual e legal estabelece-se directamente com esses terceiros, nos termos das respectivas condições gerais, políticas de privacidade e normas de jogo responsável. Não somos responsáveis por alterações unilaterais de promoções, bónus, odds, catálogo de jogos ou requisitos de verificação de identidade impostos por esses operadores.

Exactidão da informação e isenção de garantias

Empregamos diligência razoável na elaboração e actualização de textos, classificações e quadros comparativos. Contudo, o sector é volátil: podem ocorrer erros tipográficos, desfasamentos temporários ou mudanças nas ofertas após publicação. O Sítio é fornecido «no estado em que se encontra» e «conforme disponível», sem garantias expressas ou implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de terceiros, na medida permitida pelas leis vigentes. Qualquer decisão de registo, depósito ou jogo deve ser confirmada directamente junto do operador escolhido.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pelo ordenamento jurídico aplicável, o Sítio e os seus administradores, empregados ou parceiros não respondem por danos directos, indirectos, emergentes, lucros cessantes, perda de dados ou reputação resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Sítio, de conteúdos de terceiros ou de condutas de outros utilizadores, desde que não resultem de dolo ou culpa grave imputável ao Operador do Sítio. Se alguma exclusão ou limitação for considerada inválida, aplicar-se-á o limite legal permitido restante.

Comportamento do utilizador

Compromete-se a não utilizar o Sítio para fins ilícitos ou para introduzir malware, realizar ataques automatizados excessivos («scraping» abusivo), violar medidas técnicas de protecção ou interferir na estabilidade da infra-estructura. É proibido publicar através de canais do Sítio (se existirem) conteúdos difamatórios, obscenos, que incitem ao ódio ou que violem direitos de propriedade intelectual sem autorização. Reservamo-nos o direito de suspender ou restringir o acesso em caso de violação grave ou repetida.

Propriedade intelectual e marca

Os textos originais, estrutura de navegação, compilações editoriais, logotipos e elementos gráficos próprios estão protegidos por direitos de autor e legislação conexa, salvo indicação em contrário. A reprodução total ou parcial para fins comerciais, distribuição pública ou criação de obras derivadas sem autorização prévia por escrito é proibida. Marcas de terceiros mencionadas pertencem aos respectivos titulares e são utilizadas apenas para identificação descritiva.

Compensação comercial e transparência

O Sítio pode receber compensação quando um utilizador interage com determinadas hiperligações comerciais («mecanismos de afiliado» ou similares). Essa compensação não prejudica o dever de apresentar informação clara sobre riscos e limitações das promoções, nos limites do razoavelmente exequível. As ordens de listagem ou destaque podem ser influenciadas por acordos comerciais; sempre que possível, descrevemos critérios editoriais objectivos paralelamente.

Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de privacidade e pela Política de cookies, que fazem parte integrante destes Termos por referência. O uso do Sítio após consentimento prévio às tecnologias opcionais implica ciência dessas regras complementares.

Lei aplicável e litígios

Estes Termos interpretam-se de acordo com as leis da República Portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas do domicílio do consumidor no Espaço Económico Europeu. As partes submetem-se aos tribunais competentes de Portugal para dirimir litígios relacionados com o Sítio, salvo direitos imperativos do utilizador enquanto consumidor de escolher outro foro legalmente previsto.

Separabilidade e renúncia

A invalidade de uma cláusula não afecta a validade das restantes. O não exercício de um direito não constitui renúncia a esse direito para o futuro.

Alterações e contacto

Podemos alterar os Termos a qualquer momento; a data da versão em vigor corresponderá à publicação nesta página. A persistência na utilização após a entrada em vigor das alterações importa aceitação, excepto quando a lei exigir consentimento específico. Para questões sobre estes Termos: info@ysmallbusinessbeta.com.